INOVA PRUDENTE REALIZA WORKSHOP SOBRE CONTRATAÇÃO PJ E REDUÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS

Segunda-feira, 10 de Agosto de 2026

A Fundação Inova Prudente realizou nesta segunda-feira (10/08) o workshop “PJ x CLT: Como Contratar com Segurança e Reduzir Riscos Trabalhistas”, em parceria com o escritório Herbella, Rabelo & Franco Advogados Associados e o escritório Edson Freitas de Oliveira.

Conduzido pela advogada e especialista em Direito do Trabalho, Amanda Rabelo, o encontro reuniu empresários, gestores e profissionais interessados em compreender os principais aspectos jurídicos da contratação de prestadores de serviços como pessoa jurídica (PJ) e as boas práticas para reduzir riscos trabalhistas.

De acordo com Amanda, o objetivo foi proporcionar uma visão prática sobre o tema, para que os empreendedores e empresários consigam identificar situações de risco e adotar procedimentos mais seguros na rotina da empresa.

Ao longo do workshop, a palestrante explicou as diferenças entre os modelos de contratação PJ e CLT, destacando que a contratação de uma pessoa jurídica é permitida pela legislação, desde que respeite os requisitos legais e preserve a autonomia do prestador de serviços. Também foram abordados os fatores que podem levar ao reconhecimento de vínculo empregatício, como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, além da evolução da legislação sobre terceirização e dos entendimentos mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para compreenderem na prática os conceitos apresentados, os participantes analisaram e solucionaram estudos de caso baseados em situações reais enfrentadas pelas empresas no dia a dia. A dinâmica permitiu identificar práticas que aumentam os riscos trabalhistas, discutir estratégias para uma gestão mais segura e compreender a importância da elaboração de contratos e da adoção de procedimentos que proporcionem maior segurança jurídica às organizações.

Encerrando a programação, o público teve a oportunidade de esclarecer dúvidas e trocar experiências sobre os desafios enfrentados na gestão de equipes e na contratação de prestadores de serviços. Amanda destaca que “foi um evento proveitoso e bastante participativo. Os participantes conseguiram compreender os principais riscos trabalhistas relacionados à contratação de pessoas jurídicas, saindo mais preparados para tomar decisões seguras em seus negócios”.

Fonte: Secretaria de Comunicação

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