PRESIDENTE PRUDENTE PARTICIPA DE ENCONTRO DO TCESP VOLTADO A POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, nesta quinta-feira (3/9), o 2º Encontro Primeira Infância no Auditório Nobre da Faculdade de Direito da USP, na capital paulista. A iniciativa tem como proposta fortalecer a atuação do órgão na indução e valorização de políticas públicas efetivas voltadas à primeira infância nos municípios paulistas.

Representando Presidente Prudente, participaram do evento a secretária municipal de Educação (Seduc), Karina Gomes, e a apoiadora institucional das equipes de Estratégia de Saúde da Família, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Renata Gimenes. O TCESP foi liderado no encontro por sua presidente, a conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Os trabalhos técnicos abordaram a governança e a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), além da estruturação de Comitês Intersetoriais. Por meio dessa atuação pedagógica e fiscalizatória, o TCESP visa incentivar os municípios a instituírem comitês e aprovarem seus respectivos planos, garantindo que a temática seja tratada de forma prioritária nas peças de planejamento e orçamentos municipais.

Durante o ciclo de palestras, além de Cristiana de Castro Moraes, participaram da abertura Ana Elisa Bechara, diretora da Faculdade de Direito da USP; Adriana Alvarenga, chefe do Escritório do UNICEF em São Paulo; Soraia Melo, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional de Primeira Infância; e Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

A inserção da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) no âmbito local foi apresentada por Mariana Mickaela Souza, representante do Ministério da Educação (MEC). Já os painéis sobre governança e atuação em rede contaram com as instrutoras Ivânia Ghesti (FGV EPPGE), Adriana Alvarenga (UNICEF) e Michelli Vieira do Lago Changman (TJ-SP).

A programação também incluiu discussões práticas sobre a elaboração do Diagnóstico Territorial, com participação de Paula Marques dos Santos de Almeida (UNICEF), Roberta Veras, Izabela Palma Paschoal e Marcos Piva (TCESP). A definição de metas e matriz lógica foi abordada por Gilson Soares de Araújo (Programa Piauí pela Primeira Infância), enquanto as diretrizes para garantir a viabilidade orçamentária do PMPI foram debatidas por Flávia Pierin Freitas Buchara (TCE-MS). O encerramento do evento coube a Karina Fasson (Fundação Maria Cecília Souto Vidigal), que tratou de metodologias de implementação e monitoramento contínuo das ações.